Descrição: Projeto de Lei do Executivo 018/2025
Resumo: Projeto de Lei do Poder Executivo n.º 018/2025 - O projeto dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO de 2026 e da outras providências.
Data: 15/04/2025
Descrição: Projeto de Lei do Executivo 017/2025
Resumo: Projeto de Lei do Poder Executivo n.º 017/2025 - O projeto dispõe sobre a regulamentação do Art. 5º da Lei Federal nº 12.816, de 05 de junho de 2013, no âmbito do Município de Monte Belo, e da outras providências.
Data: 10/04/2025
Descrição: Projeto de Lei do Executivo 016/2025
Resumo: Projeto de Lei do Poder Executivo n.º 016/2025 - O projeto de lei institui o Conselho Municipal de Turismo de Monte Belo – MG (COMTUR) e dá outras providências.
Data: 03/04/2025
Descrição: Projeto de Lei do Executivo 015/2025
Resumo: "Projeto de lei nº 015/2025 do Poder Executivo. O projeto de lei institui o Conselho Municipal de Turismo de Monte Belo – MG (COMTUR) e dá outras providências."
Data: 03/04/2025
Descrição: Projeto de Lei do Executivo 014/2025
Resumo: "Projeto de lei nº 014/2025 do Poder Executivo. O projeto dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FMDE) de Monte Belo e dá outras providências."
Data: 03/04/2025
Descrição: Projeto de Lei do Executivo 013/2025
Resumo: "Projeto de Lei nº 013/2025 do Poder Executivo. O projeto ratifica o 3º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG, e dá outras providências."
Data: 11/03/2025
Descrição: Projeto de Lei do Executivo 012/2025
Resumo: "Projeto de Lei n.º 012/2025 do Poder Executivo - O projeto altera a lei nº 3.162, de 12 de dezembro de 2024, que autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2025 e da outras providencias."
Data: 26/02/2025
Descrição: Projeto de Lei do Executivo 011/2025
Resumo: "Projeto de Lei n.º 011/2025 do Poder Executivo - O projeto abre credito adicional especial no valor de R$100.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providencias."
Data: 26/02/2025
Descrição: Projeto de Lei do Executivo 010/2025
Resumo: "Projeto de Lei n.º 010/2025 do Poder Executivo - O projeto abre credito adicional especial no valor de R$70.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."
Data: 26/02/2025
Descrição: Projeto de Lei do Executivo 009/2025
Resumo: "Projeto de Lei nº 009/2025 do Poder Executivo. O projeto abre crédito adicional especial no valor de R$175.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providencias."
Data: 26/02/2025
Descrição: Projeto de Lei do Executivo 008/2025
Resumo: "Projeto de Lei nº 008/2025 do Poder Executivo. O projeto dispõe sobre concessão de revisão geral anual da remuneração dos servidores do Município de Monte Belo/MG, com base no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, art. 99, inciso X da Lei Orgânica e art.146 da Lei Complementar 63/2020 e dá outras providencias"
Data: 13/02/2025
Descrição: Projeto de Lei do Executivo 007/2025
Resumo: "Projeto de Lei nº 007/2025 do Poder Executivo. Abre credito adicional especial no valor de R$52.994,37 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providencias.”
Data: 13/02/2025
Descrição: Projeto de Lei do Executivo 006/2025
Resumo: "Projeto de Lei nº 006/2025 do Poder Executivo. Abre credito adicional especial no valor de R$19.653,62 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providencias.”
Data: 13/02/2025
Descrição: Projeto de Lei do Executivo 005/2025
Resumo: "Projeto de Lei nº 005/2025 do Poder Executivo. O projeto abre credito adicional especial no valor de R$100.331,05 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.”
Data: 13/02/2025
Descrição: Projeto de Lei do Executivo 004/2025
Resumo: "Projeto de Lei nº 004/2025 do Poder Executivo. O projeto altera a lei nº 3.162, de 12 de dezembro de 2024, que autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2025, e dá outras providências.”
Data: 30/01/2025
Descrição: Projeto de Lei do Executivo 003/2025
Resumo: "Projeto de Lei nº 003/2025 do Poder Executivo. O projeto abre crédito adicional Especial no valor R$185.500,00 para despesas não prevista no vigente orçamento, e dá outras providências.”
Data: 30/01/2025
Descrição: Projeto de Lei do Executivo 002/2025
Resumo: "Projeto de Lei nº 002/2025 do Poder Executivo. O projeto abre crédito adicional Especial no valor R$530.042,00 para despesas não prevista no vigente orçamento, e dá outras providências.”
Data: 30/01/2025
Descrição: Projeto de Lei do Executivo 001/2025
Resumo: "Projeto de Lei nº 001/2025 do Poder Executivo. O projeto abre crédito adicional suplementar no valor R$2.536.811,08 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento, e dá outras providências”.
Data: 30/01/2025
