Descrição: Decreto Legislativo nº 01/2026
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO E TÍTULOS DE CIDADÃO MONTEBELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/03/2026
Descrição: Decreto Legislativo nº 01/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Data: 20/08/2025
Descrição: Decreto Legislativo nº 01/2022
Resumo: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO
MUNICÍPIO DE MONTE BELO, REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Data: 07/12/2022
Descrição: Decreto Legislativo nº 05/2021
Resumo: DISPÕE SOBRE DEVOLUGDO À PREFEITURA DO
SALDO DAS CONTAS EXTRAORGAMENTARIAS
“REPASSES DA PREFEITURA” E “‘RENTABILIDADE
DE APLICAGBES” REFERENTE AO EXERCICIO
FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Data: 28/12/2021
Descrição: Decreto Legislativo nº 04/2021
Resumo: DISPOE SOBRE CONCESSAQ DE TITULOS DE HONRA
AO MERITO E TITULOS DE CIDADAO MONTEBELENSE
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 07/12/2021
Descrição: Decreto Legislativo nº 03/2021
Resumo: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO
DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE
MONTE BELO. REFERENTE AO
EXERCICIO FINANCEIRO DE
2019.
Data: 09/08/2021
Descrição: Decreto Legislativo nº 02/2021
Resumo: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO
MUNICÍPIO DE MONTE BELO, REFERENTE AO
EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.018 E DA OUTRAS |
PROVIDENCIAS
Data: 19/05/2021
Descrição: Decreto Legislativo nº 01/2021
Resumo: DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CON'TAS DO
MUNICÍPIO DE MONTE BELO, REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Data: 13/05/2021
Descrição: Decreto Legislativo nº 15/2019
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ DOS REIS RIBEIRO (JOSÉ ARLINDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/11/2019
Descrição: Decreto Legislativo nº 14/2019
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEBELENSE AO SENHOR PASTOR MAURO MENDES DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/11/2019
Descrição: Decreto Legislativo nº 13/2019
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MONTEBELENSE AO SENHOR MAURO CELIO DE SOUZA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/11/2019
Descrição: Decreto Legislativo nº 12/2019
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MONTEBELENSE AO SENHOR ATAIDE LUIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/11/2019
Descrição: Decreto Legislativo nº 11/2019
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CARLOS ROBERTO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/11/2019
Descrição: Decreto Legislativo nº 10/2019
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GERALDO URBANO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/11/2019
Descrição: Decreto Legislativo nº 09/2019
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE-PREFEITA OSMARINA MARIA APARECIDA DE MORAES ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/11/2019
Descrição: Decreto Legislativo nº 08/2019
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL EMÍDIO ALVES MADEIRA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/11/2019
Descrição: Decreto Legislativo nº 07/2019
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MONTEBELENSE AO SENHOR GILMAR JOÃO DE OLIVEIRA ELOY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/11/2019
Descrição: Decreto Legislativo nº 06/2019
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JARBAS AUGUSTO DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/11/2019
Descrição: Decreto Legislativo nº 05/2019
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JORGE PIO DOS SANTOSD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/11/2019
Descrição: Decreto Legislativo nº 04/2019
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MONTEBELENSE AO SENHOR ELI DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/11/2019
Descrição: Decreto Legislativo nº 03/2019
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOÃO BATISTA MENDES FILHO, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTE BELO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/11/2019
Descrição: Decreto Legislativo nº 02/2019
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MONTEBELENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR NELSON MISSIAS DE MORAIS, DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/11/2019
Descrição: Decreto Legislativo nº 01/2019
Resumo: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Data: 02/10/2019
Descrição: Decreto Legislativo nº 04/2018
Resumo: DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO
MUNICIPIO DE MONTE BELO, REFERENTE AO
— EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015.
Data: 20/06/2018
Descrição: Decreto Legislativo nº 03/2018
Resumo: DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO
MUNICIPIO DE MONTE BELO, REFERENTE AO
EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.
Data: 21/02/2018
Descrição: Decreto Legislativo nº 02/2018
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO ÍÍTULO DE ClDADÃ_
MONTEBELENSE À SRA. ANSHERIDAM DANTAS DE
MARIA (SHELL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 21/02/2018
Descrição: Decreto Legislativo nº 01/2018
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA
AO MÉRITO AO SR. DR. MIGUEL NARCIZO DE
OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/02/2018
Descrição: Decreto Legislativo nº 15/2017
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MONTEBELENSE AO SENHOR DOUTOR ALEX TADEU SOARES CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/2017
Descrição: Decreto Legislativo nº 14/2017
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MONTEBELENSE AO SENHOR EVANDRO AGOSTINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/2017
Descrição: Decreto Legislativo nº 13/2017
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CACIO MIGUEL DE OLIVEIRA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/12/2017
Descrição: Decreto Legislativo nº 12/2017
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MONTEBELENSE AO CABO DA PM DE MONTE BELO, SENHOR WELTON RAMOS FRAZÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/12/2017
Descrição: Decreto Legislativo nº 11/2017
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA DOUTORA ALESSANDRA MARIA DE CASSIA DE SOUSA COSTA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/12/2017
Descrição: Decreto Legislativo nº 10/2017
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DOUTOR JOSÉ REINALDO DE FÁTIMA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/12/2017
Descrição: Decreto Legislativo nº 09/2017
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO EX PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO, SENHOR RONALDO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/12/2017
Descrição: Decreto Legislativo nº 08/2017
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MONTEBELENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/12/2017
Descrição: Decreto Legislativo nº 07/2017
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MONTEBELENSE AO CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, SENHOR DOUTOR LISANDRO CARVALHO DE ALMEIDA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/11/2017
Descrição: Decreto Legislativo nº 06/2017
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MONTEBELENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOÃO BATISTA MENDES FILHO, MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTE BELO, MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/11/2017
Descrição: Decreto Legislativo nº 05/2017
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MONTEBELENSE AO POLICIAL RODOVIÁRIO DO 3º GRUPAMENTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA DE GUAXUPÉ, SUBORDINADO À 18ª CIA PM IND MAT DE POÇOS DE CALDAS, SENHOR JOSÉ GERALDO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/11/2017
Descrição: Decreto Legislativo nº 04/2017
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MONTEBELENSE AO 2º TENENTE COMANDANTE DO 2º PELOTÃO DA 79ª CIA PM DE GUAXUPÉ, SENHOR PIRRONI LUIZ DA COSTA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/11/2017
Descrição: Decreto Legislativo nº 03/2017
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MONTEBELENSE AO SENHOR AMARILDO ELIAS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/11/2017
Descrição: Decreto Legislativo nº 02/2017
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MONTEBELENSE AO 2º SARGENTO DA RESERVA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SENHOR PAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/11/2017
Descrição: Decreto Legislativo nº 01/2017
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MONTEBELENSE AO SENHOR DOUTOR FABRÍCIO LUCAS DIPE PRATES MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/10/2017
Descrição: Decreto Legislativo nº 20/2016
Resumo: DISPOE SOBRE CONCESSAO DO TÍTULO DE CIDADAO
MONTEBELENSE AO SR. ANTONIO CARLOS GOMES E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 05/10/2016
Descrição: Decreto Legislativo nº 19/2016
Resumo: DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DIPLOMA DE HONRA
AO MERITO AO SR. VILSON ANTONIO DA ASSUNCAO
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 05/10/2016
Descrição: Decreto Legislativo nº 18/2016
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
MONTEBELENSE AO SR. SEBASTIÃO ALVES MARTINS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/10/2016
Descrição: Decreto Legislativo nº 17/2016
Resumo: DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DIPLOMA DE HONRA
AO MERITO AO SR. ANIZIO JOSE DA SILVA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 05/10/2016
Descrição: Decreto Legislativo nº 16/2016
Resumo: DISPOE SOBRE CONCESSAO DO TÍTULO DE CIDADAO
MONTEBELENSE AO SR. JOSE EDUARDO GUIMARAES
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 05/10/2016
Descrição: Decreto Legislativo nº 15/2016
Resumo: DISPOE SOBRE CONCESSAO DO TÍTULO DE CIDADA
MONTEBELENSE A SRA. JANDIRA SOUZA ALVES DE
OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 05/10/2016
Descrição: Decreto Legislativo nº 14/2016
Resumo: DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DIPLOMA DE HONRA
AO MERITO AO SR. FERNANDO DONIZETE DOS REIS E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 05/10/2016
Descrição: Decreto Legislativo nº 13/2016
Resumo: DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DIPLOMA DE HONRA
AO. MERITO AO EXCELENTISSIMO EX
DESEMBARGADOR SR. DR. RUBENS XAVIER FERREIRA
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 17/08/2016
Descrição: Decreto Legislativo nº 12/2016
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
MONTEBELENSE AO SR. GENIVALDO BATISTA DOS
SANTOS JOVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/08/2016
Descrição: Decreto Legislativo nº 11/2016
Resumo: DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DIPLOMA DE HONRA
AO MERITO AO EX VICE-PREFEITO SR. JOAQUIM
VALERIANO DA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 17/08/2016
Descrição: Decreto Legislativo nº 10/2016
Resumo: DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DIPLOMA DE HONRA
AO MERITO A SRA. MARIA APARECIDA FERREIRA E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 03/08/2016
Descrição: Decreto Legislativo nº 09/2016
Resumo: DISPOE SOBRE CONCESSAO DO TÍTULO DE CIDADAO *
MONTEBELENSE AO SR. OSMAR GONCALVES LOPES E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 22/06/2016
Descrição: Decreto Legislativo nº 08/2016
Resumo: DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DIPLOMA DE HONRA
AO MERITO AO SR. GILIARD ANTONIO APARECIDO DE
OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 08/06/2016
Descrição: Decreto Legislativo nº 07/2016
Resumo: DISPOE SOBRE CONCESSAO DO TÍTULO DE CIDADAO
MONTEBELENSE AO SR. FRANCESCO COBUCCIO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 08/06/2016
Descrição: Decreto Legislativo nº 06/2016
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MONTEBELENSE AO DEPUTADO FEDERAL ODAIR JOSÉ DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/05/2016
Descrição: Decreto Legislativo nº 05/2016
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEBELENSE À DEPUTADA FEDERAL DAMINA DE CARVALHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/05/2016
Descrição: Decreto Legislativo nº 04/2016
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MONTEBELENSE AO SENHOR VAGNER DONIZETTI ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/05/2016
Descrição: Decreto Legislativo nº 03/2016
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ MONTEBELNSE À SENHORA MARIA CRISTINA WEYLAND VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/05/2016
Descrição: Decreto Legislativo nº 02/2016
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃODO TÍTULO DE CIDADÃO MONTEBELENSE AOS SENHORES LUIZ CARLOS LOPES E CALIXTO SALOMÃO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/05/2016
Descrição: Decreto Legislativo nº 01/2016
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES ADRIANO COBUCCIO E GENIVALDO FERREIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/05/2016
Descrição: Decreto Legislativo nº 17/2015
Resumo: DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO
MUNICIPIO DE MONTE BELO, REFERENTE AO
EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013.
Data: 03/06/2015
Descrição: Decreto Legislativo nº 16/2015
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
MONTEBELENSE AO SR. WAGNER SOARES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/06/2015
Descrição: Decreto Legislativo nº 15/2015
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
MONTEBELENSE À SRA. ROSEMEIRE MARIS DA SILVA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/05/2015
Descrição: Decreto Legislativo nº 14/2015
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
MONTEBELENSE AO DEPUTADO FEDERAL AELTON
JOSÉ DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/05/2015
Descrição: Decreto Legislativo nº 13/2015
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA
AO MÉRITO AO SR. VITOR JUSTINO DE MORAES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/05/2015
Descrição: Decreto Legislativo nº 12/2015
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA
AO MERITO À SRA. AMALIA DOS ANJOS ABRÃO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/05/2015
Descrição: Decreto Legislativo nº 11/2015
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
MONTEBELENSE AO SR. ARNALDO DA COSTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/05/2015
Descrição: Decreto Legislativo nº 10/2015
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
MONTEBELENSE AO SR. MINORU SHINODA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/05/2015
Descrição: Decreto Legislativo nº 09/2015
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA
AO MÉRITO AO SR. DONIZETI CÁSSIO BONIFÁCIO
PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/05/2015
Descrição: Decreto Legislativo nº 08/2015
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA
AO MÉRITO À SRA. ANA MARIA RUELA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/05/2015
Descrição: Decreto Legislativo nº 07/2015
Resumo: DISPOE SOBRE CONCESSAO DO TÍTULO DE CIDADAO
MONTEBELENSE AO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ
SAVIO DE SOUZA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 06/05/2015
Descrição: Decreto Legislativo nº 06/2015
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA
AO MÉRITO AO SR. MANOEL VICENTE DA SILVA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/04/2015
Descrição: Decreto Legislativo nº 05/2015
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
MONTEBELENSE AO DEPUTADO FEDERAL LUIS
HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE (LUIS TIBÉ) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/04/2015
Descrição: Decreto Legislativo nº 04/2015
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
MONTEBELENSE AO DEPUTADO FEDERAL GERALDO
THADEU PEDREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/03/2015
Descrição: Decreto Legislativo nº 03/2015
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
MONTEBELENSE AO SR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 04/03/2015
Descrição: Decreto Legislativo nº 02/2015
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
MONTEBELENSE AO DEPUTADO ESTADUAL EMÍDIO
ALVES MADEIRA JÚNIOR E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Data: 20/02/2015
Descrição: Decreto Legislativo nº 01/2015
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
MONTEBELENSE AO DEPUTADO ESTADUAL CÁSSIO
ANTONIO FERREIRA SOARES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/02/2015
Descrição: Decreto Legislativo nº 04/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
MONTEBELENSE AO DEPUTADO ESTADUAL
ANTÔNIO CARLOS ARANTES DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/12/2014
Descrição: Decreto Legislativo nº 03/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA
AO MÉRITO AOS SRES. JOÃO FRANCISCO DA SILVA,
SEBASTIÃO DE SOUZA E AMADEUS FRANCISCO DE
SOUZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 03/12/2014
Descrição: Decreto Legislativo nº 02/2014
Resumo: DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TÍTULO DE CIDADA
MONTEBELENSE A SRA. CELIA REGINA DA SILVA
OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 03/12/2014
Descrição: Decreto Legislativo nº 01/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO
MUNICÍPIO DE MONTE BELO, REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Data: 22/10/2014
Descrição: Decreto Legislativo nº 04/2013
Resumo: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO
MUNICÍPIO DE MONTE BELO, REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
Data: 19/12/2013
Descrição: Decreto Legislativo nº 03/2013
Resumo: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO
MUNICÍPIO DE MONTE BELO, REFERENTE AO EXERCICIO
FINANCEIRO DE 2011.
Data: 05/06/2013
Descrição: Decreto Legislativo nº 02/2013
Resumo: DECLARA EXTINTO O MANDATO DO VEREADOR
SENHOR JOSÉ APARECIDO ALVES, POR MOTIVO
DE RENÚNCIA.
Data: 08/05/2013
Descrição: Decreto Legislativo nº 01/2013
Resumo: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO
MUNICÍPIO DE MONTE BELO, REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
Data: 20/03/2013
Descrição: Decreto Legislativo nº 05/2012
Resumo: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO
MUNICÍPIO DE MONTE BELO, REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002
Data: 05/12/2012
Descrição: Decreto Legislativo nº 04/2012
Resumo: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO
MUNICÍPIO DE MONTE BELO, REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
Data: 21/11/2012
Descrição: Decreto Legislativo nº 03/2012
Resumo: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO
MUNICÍPIO DE MONTE BELO, REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
Data: 20/06/2012
Descrição: Decreto Legislativo nº 02/2012
Resumo: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO
MUNICÍPIO DE MONTE BELO, REFERENTE AO
EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010.
Data: 20/06/2012
Descrição: Decreto Legislativo nº 01/2012
Resumo: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO
MUNICÍPIO DE MONTE BELO, REFERENTE AO
EXERCICIO FINANCEIRO DE 1983.
Data: 07/03/2012
Descrição: Decreto Legislativo nº 02/2011
Resumo: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO
MUNICÍPIO DE MONTE BELO, REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, SENDO
PREFEITO À ÉPOCA O SR. HUMBERTO FERNANDES
MACIEL.
Data: 22/06/2011
Descrição: Decreto Legislativo nº 01/2011
Resumo: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO
MUNICÍPIO DE MONTE BELO, REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, SENDO
PREFEITO À ÉPOCA O SR. RONALDO TEIXEIRA.
Data: 22/06/2011
Descrição: Decreto Legislativo nº 01/2009
Resumo: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Data: 16/12/2009
