Descrição: Decreto Legislativo nº 01/2026
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO E TÍTULOS DE CIDADÃO MONTEBELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/03/2026
Descrição: Decreto Legislativo nº 01/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Data: 20/08/2025
Descrição: Decreto Legislativo nº 01/2022
Resumo: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO
MUNICÍPIO DE MONTE BELO, REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Data: 07/12/2022
Descrição: Decreto Legislativo nº 05/2021
Resumo: DISPÕE SOBRE DEVOLUGDO À PREFEITURA DO
SALDO DAS CONTAS EXTRAORGAMENTARIAS
“REPASSES DA PREFEITURA” E “‘RENTABILIDADE
DE APLICAGBES” REFERENTE AO EXERCICIO
FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Data: 28/12/2021
Descrição: Decreto Legislativo nº 04/2021
Resumo: DISPOE SOBRE CONCESSAQ DE TITULOS DE HONRA
AO MERITO E TITULOS DE CIDADAO MONTEBELENSE
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 07/12/2021
Descrição: Decreto Legislativo nº 03/2021
Resumo: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO
DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE
MONTE BELO. REFERENTE AO
EXERCICIO FINANCEIRO DE
2019.
Data: 09/08/2021
Descrição: Decreto Legislativo nº 02/2021
Resumo: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO
MUNICÍPIO DE MONTE BELO, REFERENTE AO
EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.018 E DA OUTRAS |
PROVIDENCIAS
Data: 19/05/2021
Descrição: Decreto Legislativo nº 01/2021
Resumo: DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CON'TAS DO
MUNICÍPIO DE MONTE BELO, REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Data: 13/05/2021
Descrição: Decreto Legislativo nº 15/2019
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ DOS REIS RIBEIRO (JOSÉ ARLINDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/11/2019
Descrição: Decreto Legislativo nº 14/2019
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEBELENSE AO SENHOR PASTOR MAURO MENDES DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/11/2019
Descrição: Decreto Legislativo nº 13/2019
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MONTEBELENSE AO SENHOR MAURO CELIO DE SOUZA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/11/2019
Descrição: Decreto Legislativo nº 12/2019
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MONTEBELENSE AO SENHOR ATAIDE LUIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/11/2019
Descrição: Decreto Legislativo nº 11/2019
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CARLOS ROBERTO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/11/2019
Descrição: Decreto Legislativo nº 10/2019
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GERALDO URBANO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/11/2019
Descrição: Decreto Legislativo nº 09/2019
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE-PREFEITA OSMARINA MARIA APARECIDA DE MORAES ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/11/2019
Descrição: Decreto Legislativo nº 08/2019
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL EMÍDIO ALVES MADEIRA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/11/2019
Descrição: Decreto Legislativo nº 07/2019
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MONTEBELENSE AO SENHOR GILMAR JOÃO DE OLIVEIRA ELOY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/11/2019
Descrição: Decreto Legislativo nº 06/2019
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JARBAS AUGUSTO DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/11/2019
Descrição: Decreto Legislativo nº 05/2019
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JORGE PIO DOS SANTOSD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/11/2019
Descrição: Decreto Legislativo nº 04/2019
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MONTEBELENSE AO SENHOR ELI DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/11/2019
