Descrição: Portaria nº 258
Resumo: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MONTE BELO EM RAZÃO
DA REALIZAÇÃO DO JOGO DA SELEÇÃO
BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA
2026.
Data: 25/06/2026
Descrição: Portaria nº 257
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA
RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE
INFORMAÇÃO AO CIDADÃO — SIC DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE BELO,
ESTADO DE MINAS GERAIS.
Data: 04/05/2026
Descrição: Portaria nº 256
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO
DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA
HONORÁRIA E/OU DIPLOMA DE HONRA
AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/03/2026
Descrição: Portaria nº 255
Resumo: DISPÕE SOBRE CONVERSÃO EM PECÚNIA
DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/03/2026
Descrição: Portaria nº 254
Resumo: CONCEDE 5º QUINQUÊNIO A SERVIDORA
VÍVIAN HELENA DONIZETE DE CASTRO.
Data: 03/03/2026
Descrição: Portaria nº 253
Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO
AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE
MONTE BELO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Data: 10/02/2026
Descrição: Portaria nº 252
Resumo: DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE
SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/02/2026
Descrição: Portaria nº 251
Resumo: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO NO AMBITO DA CAMARA
MUNICIPAL DE MONTE BELO/MG.
Data: 09/02/2026
Descrição: Portaria nº 250
Resumo: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE
ESPECIALIZAÇÃO À SERVIDORA LUCELIA
LEVINA FARIA FERREIRA.
Data: 14/01/2026
Descrição: Portaria nº 249
Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MONTE BELO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Data: 15/12/2025
Descrição: Portaria nº 248
Resumo: NOMEIA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTE BELO CONFORME DISPOSTO.
Data: 19/11/2025
Descrição: Portaria nº 247
Resumo: ENQUADRA SERVIDORES DA CAMARA
MUNICIPAL DE MONTE BELO CONFORME
DISPOSTO.
Data: 28/10/2025
Descrição: Portaria nº 246
Resumo: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO
SUPERIOR À SERVIDORA LUCÉLIA LEVINA
DE FARIA FERREIRA.
Data: 01/09/2025
Descrição: Portaria nº 245
Resumo: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ANÁLISE
JURÍDICA DE CONTRATAÇÕES COM
FULCRO NO ARTIGO 75, INCISOS | E Il NA
LEI FEDERAL N2 14.133, DE 12 DE ABRIL DE
2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTE BELO/MG E DÁ OUTRAS
e PROVIDENCIAS.
Data: 11/08/2025
Descrição: Portaria nº 244
Resumo: DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA
ATIVIDADES DO AGENTE DE
CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS
GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS
ÁREAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE
1º DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE BELO/MG
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/08/2025
Descrição: Portaria nº 243
Resumo: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO
PRESENCIAL E ELETRÔNICA DE QUE TRATA A
LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE
2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MONTE BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/08/2025
Descrição: Portaria nº 242
Resumo: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO NO AMBITO DA CAMARA
MUNICIPAL DE MONTE BELO/MG.
Data: 08/07/2025
Descrição: Portaria nº 241
Resumo: CONCEDE LICENCA PREMIO A
SERVIDORA VIVIAN HELENA D. DE
CASTRO.
Data: 07/07/2025
Descrição: Portaria nº 240
Resumo: CONCEDE 12 QUINQUENIO A SERVIDORA
MICHELLE ALMEIDA TOMAZ MOREIRA.
Data: 09/06/2025
Descrição: Portaria nº 239
Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MONTE BELO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Data: 25/02/2025
Descrição: Portaria nº 238
Resumo: DISPOE SOBRE CONVERSAO EM PECUNIA
DE LICENCA PREMIO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Data: 15/01/2025
Descrição: Portaria nº 237
Resumo: DA NOVA COMPOSICAO AS COMISSOES
PERMANENTES DA CAMARA DE MONTE BELO
PARA ATUACAO NOS ANOS DE 2025 e 2026, NOS
MOLDES DO ARTIGO 36 DO REGIMENTO INTERNO.
Data: 13/01/2025
Descrição: Portaria nº 236
Resumo: DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 01/01/2025
Descrição: Portaria nº 235
Resumo: DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE
SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 01/01/2025
Descrição: Portaria nº 233
Resumo: CONCEDE 1° QUINQUENIO A SERVIDORA
MARILIA APARECIDA MACHADO.
Data: 11/11/2024
Descrição: Portaria nº 234
Resumo: CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA
REALIZAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DE
CUMPRIMENTO DO CONTRATO
N.º 006/2024, NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MONTE BELO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/11/2024
Descrição: Portaria nº 232
Resumo: CONCEDE 12 QUINQUENIO A SERVIDORA
LUCELIA LEVINA DE FARIA FERREIRA.
Data: 08/10/2024
Descrição: Portaria nº 231
Resumo: CONCEDE GRATIFICACGAO POR CURSO DE
ESPECIALIZACAO A SERVIDORA MICHELLE
ALMEIDA TOMAZ MOREIRA.
Data: 07/08/2024
Descrição: Portaria nº 230
Resumo: DISPOE SOBRE CONVERSAO EM PECÚ_NIA
DE LICÊNCIA PRÊMIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/05/2024
Descrição: Portaria nº 229
Resumo: DISPOE SOBRE ENQUADRAMENTO
DE SERVIDORA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Data: 28/04/2024
Descrição: Portaria nº 228
Resumo: DISPOE SOBRE ENQUADRAMENTO
DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/04/2024
Descrição: Portaria nº 227
Resumo: DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO
DE SERVIDORA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/03/2024
Descrição: Portaria nº 226
Resumo: DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO
AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE
MONTE BELO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Data: 09/02/2024
Descrição: Portaria nº 225
Resumo: NOMEIA COMISSAO DE AVALIAGAO DE
DESEMPENHO NO AMBITO DA CAMARA
MUNICIPAL DE MONTE BELO/MG.
Data: 19/01/2024
Descrição: Portaria nº 224
Resumo: CONCEDE GRATIFICACAO POR CURSO DE
ESPECIALIZACAO A SERVIDORA MICHELLE
ALMEIDA TOMAZ MOREIRA.
Data: 11/01/2024
Descrição: Portaria nº 223
Resumo: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO,
PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E FISCAL DE
CONTRATO NO AMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MONTE BELO.
Data: 09/01/2024
Descrição: Portaria nº 222
Resumo: NOMEIA GESTOR DE CONTRATOS, NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE BELO.
Data: 09/01/2024
Descrição: Portaria nº 221
Resumo: REGULAMENTA PROCESSOS DE LICITACAO
REGIDOS PELA LEI N.2 8.666/93 PARA O
EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Data: 21/12/2023
Descrição: Portaria nº 220
Resumo: DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO
AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE
MONTE BELO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Data: 21/12/2023
Descrição: Portaria nº 218
Resumo: DISPOE SOBRE A SUSPENSAO DE PORTARIA.
Data: 11/12/2023
Descrição: Portaria nº 219
Resumo: DISPOE SOBRE NOMEACAO DE FISCAL E GESTOR
DO CONTRATO N.2 013/2023.
Data: 07/12/2023
Descrição: Portaria nº 217
Resumo: CONCEDE 1° QUINQUENIO A SERVIDORA
MARILIA APARECIDA MACHADO.
Data: 21/06/2023
Descrição: Portaria nº 216
Resumo: CONCEDE 1º QUINQUENIO A SERVIDORA
LUCELIA LEVINA DE FARIA FERREIRA.
Data: 21/06/2023
Descrição: Portaria nº 215
Resumo: CONCEDE 1º QUINQUENIO A SERVIDORA
MICHELLE ALMEIDA TOMAZ MOREIRA.
Data: 21/06/2023
Descrição: Portaria nº 214
Resumo: CONCEDE GRATIFICACAO POR CURSO
SUPERIOR À SERVIDORA MICHELLE
ALMEIDA TOMAZ MOREIRA.
Data: 21/06/2023
Descrição: Portaria nº 213
Resumo: NOMEIA SERVIDORA COMISSAO
PERMANENTE DE LICITACAO E NOMEIA
PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO NO
AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE
MONTE BELO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Data: 05/04/2023
Descrição: Portaria nº 212
Resumo: DISPOE SOBRE ENQUADRAMENTO
DE SERVIDORA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Data: 23/02/2023
Descrição: Portaria nº 211
Resumo: DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO
AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE
MONTE BELO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Data: 17/02/2023
Descrição: Portaria nº 210
Resumo: DISPOE SOBRE CONVERSAO EM PECUNIA
DE LICENCA PREMIO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Data: 25/01/2023
Descrição: Portaria nº 209
Resumo: DA NOVA COMPOSICAO AS COMISSÕES
PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL
DE MONTE BELO PARA ATUAÇÃO NO ANO
DE 2022, NOS MOLDES DO ARTIGO 36 DO
REGIMENTO INTERNO.
Data: 10/01/2023
Descrição: Portaria nº 208
Resumo: Portaria nº 208
Data: 22/12/2022
Descrição: Portaria nº 207
Resumo: Portaria nº 207
Data: 21/12/2022
Descrição: Portaria nº 206
Resumo: Portaria nº 206
Data: 23/11/2022
Descrição: Portaria nº 205
Resumo: Portaria nº 205
Data: 23/11/2022
Descrição: Portaria nº 204
Resumo: Portaria nº 204
Data: 10/10/2022
Descrição: Portaria nº 203
Resumo: Portaria nº 203
Data: 30/08/2022
Descrição: Portaria nº 202
Resumo: Portaria nº 202
Data: 01/08/2022
Descrição: Portaria nº 201
Resumo: Portaria nº 201
Data: 02/05/2022
Descrição: Portaria nº 200
Resumo: Portaria nº 200
Data: 02/05/2022
Descrição: Portaria nº 199
Resumo: Portaria nº 199
Data: 13/04/2022
Descrição: Portaria nº 198
Resumo: Portaria nº 198
Data: 11/04/2022
Descrição: Portaria nº 197
Resumo: Portaria nº 197
Data: 13/03/2022
Descrição: Portaria nº 196
Resumo: Portaria nº 196
Data: 03/03/2022
Descrição: Portaria nº 195
Resumo: Portaria nº 195
Data: 14/02/2022
Descrição: Portaria nº 194
Resumo: Portaria nº 194
Data: 08/02/2022
Descrição: Portaria nº 193
Resumo: Portaria nº 193
Data: 21/01/2022
Descrição: Portaria nº 192
Resumo: Portaria nº 192
Data: 07/01/2022
Descrição: Portaria nº 191
Resumo: Portaria nº 191
Data: 28/12/2021
Descrição: Portaria nº 190
Resumo: Portaria nº 190
Data: 03/12/2021
Descrição: Portaria nº 189
Resumo: Portaria nº 189
Data: 17/11/2021
Descrição: Portaria nº 188
Resumo: Portaria nº 188
Data: 03/11/2021
Descrição: Portaria nº 187
Resumo: Portaria nº 187
Data: 03/11/2021
Descrição: Portaria nº 186
Resumo: Portaria nº 186
Data: 28/10/2021
Descrição: Portaria nº 185
Resumo: Portaria nº 185
Data: 28/10/2021
Descrição: Portaria nº 184
Resumo: Portaria nº 184
Data: 09/08/2021
Descrição: Portaria nº 183
Resumo: Portaria nº 183
Data: 14/05/2021
Descrição: Portaria nº 182
Resumo: Portaria nº 182
Data: 20/04/2021
Descrição: Portaria nº 181
Resumo: Portaria nº 181
Data: 20/04/2021
Descrição: Portaria nº 180
Resumo: Portaria nº 180
Data: 18/03/2021
Descrição: Portaria nº 179
Resumo: Portaria nº 179
Data: 08/03/2021
Descrição: Portaria nº 178
Resumo: Portaria nº 178
Data: 08/03/2021
Descrição: Portaria nº 177
Resumo: Portaria nº 177
Data: 18/02/2021
Descrição: Portaria nº 175
Resumo: Portaria nº 175
Data: 06/01/2021
Descrição: Portaria nº 174
Resumo: Portaria nº 174
Data: 04/01/2021
Descrição: Portaria nº 173
Resumo: Portaria nº 173
Data: 04/01/2021
Descrição: Portaria nº 172
Resumo: Portaria nº 172
Data: 04/01/2021
Descrição: Portaria nº 171
Resumo: Portaria nº 171
Data: 28/12/2020
Descrição: Portaria nº 170
Resumo: Portaria nº 170
Data: 14/12/2020
Descrição: Portaria nº 169
Resumo: Portaria nº 169
Data: 14/12/2020
Descrição: Portaria nº 168
Resumo: Portaria nº 168
Data: 02/12/2020
Descrição: Portaria nº 167
Resumo: Portaria nº 167
Data: 27/11/2020
Descrição: Portaria nº 166
Resumo: Portaria nº 166
Data: 05/11/2020
