Descrição: Portaria nº 258
Resumo: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MONTE BELO EM RAZÃO
DA REALIZAÇÃO DO JOGO DA SELEÇÃO
BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA
2026.
Data: 25/06/2026
Descrição: Portaria nº 257
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA
RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE
INFORMAÇÃO AO CIDADÃO — SIC DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE BELO,
ESTADO DE MINAS GERAIS.
Data: 04/05/2026
Descrição: Portaria nº 256
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO
DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA
HONORÁRIA E/OU DIPLOMA DE HONRA
AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/03/2026
Descrição: Portaria nº 255
Resumo: DISPÕE SOBRE CONVERSÃO EM PECÚNIA
DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/03/2026
Descrição: Portaria nº 254
Resumo: CONCEDE 5º QUINQUÊNIO A SERVIDORA
VÍVIAN HELENA DONIZETE DE CASTRO.
Data: 03/03/2026
Descrição: Portaria nº 253
Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO
AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE
MONTE BELO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Data: 10/02/2026
Descrição: Portaria nº 252
Resumo: DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE
SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/02/2026
Descrição: Portaria nº 251
Resumo: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO NO AMBITO DA CAMARA
MUNICIPAL DE MONTE BELO/MG.
Data: 09/02/2026
Descrição: Portaria nº 250
Resumo: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE
ESPECIALIZAÇÃO À SERVIDORA LUCELIA
LEVINA FARIA FERREIRA.
Data: 14/01/2026
Descrição: Portaria nº 249
Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MONTE BELO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Data: 15/12/2025
Descrição: Portaria nº 248
Resumo: NOMEIA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTE BELO CONFORME DISPOSTO.
Data: 19/11/2025
Descrição: Portaria nº 247
Resumo: ENQUADRA SERVIDORES DA CAMARA
MUNICIPAL DE MONTE BELO CONFORME
DISPOSTO.
Data: 28/10/2025
Descrição: Portaria nº 246
Resumo: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO
SUPERIOR À SERVIDORA LUCÉLIA LEVINA
DE FARIA FERREIRA.
Data: 01/09/2025
Descrição: Portaria nº 245
Resumo: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ANÁLISE
JURÍDICA DE CONTRATAÇÕES COM
FULCRO NO ARTIGO 75, INCISOS | E Il NA
LEI FEDERAL N2 14.133, DE 12 DE ABRIL DE
2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE MONTE BELO/MG E DÁ OUTRAS
e PROVIDENCIAS.
Data: 11/08/2025
Descrição: Portaria nº 244
Resumo: DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA
ATIVIDADES DO AGENTE DE
CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS
GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS
ÁREAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE
1º DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE BELO/MG
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/08/2025
Descrição: Portaria nº 243
Resumo: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO
PRESENCIAL E ELETRÔNICA DE QUE TRATA A
LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE
2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MONTE BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/08/2025
Descrição: Portaria nº 242
Resumo: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO NO AMBITO DA CAMARA
MUNICIPAL DE MONTE BELO/MG.
Data: 08/07/2025
Descrição: Portaria nº 241
Resumo: CONCEDE LICENCA PREMIO A
SERVIDORA VIVIAN HELENA D. DE
CASTRO.
Data: 07/07/2025
Descrição: Portaria nº 240
Resumo: CONCEDE 12 QUINQUENIO A SERVIDORA
MICHELLE ALMEIDA TOMAZ MOREIRA.
Data: 09/06/2025
Descrição: Portaria nº 239
Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MONTE BELO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Data: 25/02/2025
