Descrição: Resolução nº 90
Resumo: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DA
PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA DO
MUNICÍPIO DE MONTE BELO-MG, NA FORMA E COM
BASE NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/02/2026
Descrição: Resolução nº 89
Resumo: CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS
DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL
DE MONTE BELO-MG, NA FORMA E COM BASE NO
ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUICAO FEDERALE DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 04/02/2026
Descrição: Resolução nº 88
Resumo: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO A RESOLUCAO
N.2 051, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
Data: 28/10/2025
Descrição: Resolução nº 87
Resumo: INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MONTE BELO, O REGIMENTO INTERNO DA
OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/08/2025
Descrição: Resolução nº 86
Resumo: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NA CÂMARA
MUNICIPAL DE MONTE BELO E DÁ OUTRAS
PROVI DÊNCIAS.
Data: 07/08/2025
Descrição: Resolução nº 85
Resumo: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO
REGIME DE ADIANTAMENTO E REGIME DE
DESPESA DE PEQUENO VULTO, NO ÂMBITO
DO PODER LEGISLATIVO DE MONTE BELO.
Data: 07/08/2025
Descrição: Resolução nº 84
Resumo: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES N2
74 E 75/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/08/2025
Descrição: Resolução nº 83
Resumo: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE BELO-MG, NA
FORMA E COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO X, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/01/2025
Descrição: Resolução nº 82
Resumo: DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS VALORES
DE DIÁRIAS CONCEDIDA AOS
VEREADORES E SERVIDORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE BELO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/01/2025
Descrição: Resolução nº 81
Resumo: CONSTITUI COMISSAO DE ETICA PARA ANALISE DE
DENUNCIA CONTRA O VEREADOR VANDELE! JOSE DE
FREITAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 05/06/2024
Descrição: Resolução nº 80
Resumo: ALTERA O $ 1° DO ARTIGO 22 DA
RESOLUGAO N.2 71, DE 21 DE JUNHO DE
2023.
Data: 24/01/2024
Descrição: Resolução nº 79
Resumo: DISPOE SOBRE REVISAO DOS VALORES
DE DIARIAS CONCEDIDA AOS
VEREADORES E SERVIDORES DA
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE BELO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 11/01/2024
Descrição: Resolução nº 78
Resumo: CONCEDE REAJUSTE DE 10% (DEZ POR CENTO)
AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE BELO, MINAS
GERAIS,
Data: 11/01/2024
Descrição: Resolução nº 77
Resumo: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE BELO-MG, NA
FORMA E COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO X,
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/01/2024
Descrição: Resolução nº 75
Resumo: "REGULAMENTA, NO AMBITO DA CAMARA
MUNICIPAL DE MONTE BELO-MG, A LEI N° 14.133,
DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE
NORMAS GERAIS DE LICITACAO E CONTRATAÇÃO
PARA AS ADMINISTRACOES PUBLICAS DIRETAS,
AUTARQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIAO, DOS
ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS
MUNICIPIOS” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Data: 22/12/2023
Descrição: Resolução nº 74
Resumo: INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO E O REGIME DE
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL.
Data: 06/09/2023
Descrição: Resolução nº 73
Resumo: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO SUBSIDIAR COBERTURA EM PLANO DE SAÚDE MÉDICO E ODONTOLÓGICO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MONTE BELO E SEUS DEPENDENTES E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Data: 16/08/2023
Descrição: Resolução nº 72
Resumo: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO SUBSIDIAR COBERTURA EM PLANO DE SAÚDE MÉDICO E ODONTOLÓGICO AOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/08/2023
Descrição: Resolução nº 71
Resumo: REVOGA A RESOLUGAO N.2 044/2014 E O PARAGRAFO
ÚNICO DO ARTIGO 30, DA RESOLUCAO N.º 051/2017,
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 21/06/2023
Descrição: Resolução nº 70
Resumo: INSTITUI O CENTRO DE APOIO AO CIDADDO — CAC
- NA CDMARA MUNICIPAL DE MONTE BELO (MG) E
DD OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Data: 03/05/2023
Descrição: Resolução nº 69
Resumo: DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS VALORES
DE DIARIAS CONCEDIDA AOS
VEREADORES E SERVIDORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE BELO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/03/2023
Descrição: Resolução nº 68
Resumo: CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL AOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DA
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE BELO, MINAS
GERAIS, NA FORMA E COM BASE NO ARTIGO
37, INCISO X, DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 12/02/2023
Descrição: Resolução nº 53
Resumo: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO
OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MONTE BELO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Data: 20/12/2017
